Recentemente, a DC anunciou o mega-evento “DC FanDome” para o dia 22 de agosto. Nele, haverá uma competição envolvendo ilustradores e cosplayers, com premiação aos vencedores de até US$ 2 mil. Porém, alguns países não podem participar e nessa lista infelizmente está o Brasil.

A limitação para os artistas do Brasil é devido a legislação em vigor, que regulamenta concursos culturais e suas restrições que envolvem premiações no país. Países como Crimeia, Cuba, Irã, Coreia do Norte, Sudão e Síria também não são elegíveis a participar pois “possuem bens embargados pelos EUA”.  O texto sobre o Brasil diz:

O concurso criativo está aberto a pessoas com pelo menos 18 anos e têm maioridade em sua jurisdição de residência principal no momento do envio. Você não é elegível para participar deste concurso se for um residente nacional ou legal do Brasil devido a restrições de competição e premiação no Brasil.

Conforme a legislação do Brasil, cidadãos só podem participar de promoções registradas na Caixa Econômica Federal, conforme a Portaria nº 422, de 18 de julho de 2013. Outra lei, de 1971, que fala sobre a distribuição de prêmios, diz que a autorização é concedida a pessoas jurídicas que exerçam atividades comprovadas a nível estaduais e municipais e é proibida a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro. Como a promoção não é organizada por uma empresa nacional e sim do exterior, possivelmente seja mais um empecilho para a participação dos brasileiros no concurso.

Brasileiros devem então obedecer a legislação local e não podem se inscrever neste tipo de ação. Pensando nisso, o Terraverso prorrogou a inscrição para a 1º WebMostra DCnauta de fãs até o dia 26 de junho. -Clique no link e saiba como participar-

Sobre Willyan

Willyan Bertotto

Publicitário. Diretor de Arte, Designer e Batmaníaco. Fã incondicional da DC Comics e pesquisador assíduo desse universo e todas as suas possibilidades de transformação.

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